Processo eleitoral

Processo eleitoral

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MINISTÉRIO DA CULTURA
Secretaria de Articulação Institucional
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º andar
CEP 70.068-900 Brasília-DF
Tel.: 0xx(61) 2024-2335/2336

Prezado(a) Senhor(a),

Iniciou-se em 14 de maio de 2012, após a publicação da Portaria nº 51, de 02 de maio de 2012, o processo eleitoral para os representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural com representação no Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, que deverão indicar seus representantes para o Plenário do Conselho.

As etapas do Processo Eleitoral são as seguintes:

– De 14 de maio a 24 de junho: cadastramento de eleitores que participarão dos Fóruns Estaduais Setoriais e registro de candidaturas aos Fóruns Nacionais Setoriais.

– De 25 a 6 de julho: validação das inscrições pelas Comissões Eleitorais Setoriais;

– Até 13 de julho: interposição e julgamento de recursos;

– A partir de 21 de julho: divulgação e debates de propostas dos Candidatos a delegados estaduais;

– De 28 de julho a 19 de agosto: eleição de delegados estaduais;

– 19 e 20 de setembro: Realização dos Fóruns Nacionais Setoriais

Para a fase inicial do processo eleitoral, que se encerra em 24 de junho de 2012, o Ministério da Cultura disponibilizou na internet um formulário que receberá as inscrições dos participantes das áreas que elegerão seus Colegiados Setoriais. Esta fase é particularmente importante por constituir-se numa etapa de grande mobilização de todos os segmentos culturais em todo o Brasil.

Para que essa mobilização seja bem sucedida, solicito a colaboração de Vossa Senhoria para divulgar na página da internet do seu órgão de Cultura o link da plataforma de cadastramento que se encontra disponibilizada no site do Ministério da Cultura no endereço http://www.cultura.gov.br/setoriais/ .

Solicito ainda, se possível, disponibilizar o acesso a computadores nos equipamentos culturais do seu Órgão ou outros prédios públicos para que os interessados possam se cadastrar.

Conto com a parceria de Vossa Senhoria para a mobilização da sociedade civil no seu estado para que possamos obter um número de participantes que garanta a representatividade de todas as áreas culturais representadas no CNPC.

Coloco-me à disposição para demais esclarecimentos.

Atenciosamente,

João Roberto Costa do Nascimento
Secretário de Articulação Institucional

 

ANEXOS:

Portaria nº 51 —- Atualizada

Apresentação Processo eleitoral

 

 

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